Gestante consegue anular o próprio pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço...
Gravidez durante contrato de aprendiz não dá direito à estabilidade
"A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito à estabilidade provisória, dada a natureza precária do...