Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
Empresa terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
TST reconhece a validade de norma coletiva que elasteceu de seis para oito horas a jornada de trabal
Editora e jornalista respondem solidariamente por ofensas de entrevistado
Papagaio ficará com a dona que convive há mais de 40 anos
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Salão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro
Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos
Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”
Para STJ, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível