Áreas de atuação

Nossas áreas de atuação:

Direito do Trabalho

 

   Na área Trabalhista, nossa equipe atua nas áreas Preventiva e Contenciosa. Defendemos os direitos, tanto dos empregadores (empresas e tomadoras de serviços), como de empregados e prestadores de serviços.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Direito Civil

 

   Entre nossas atividades na Área Civil, destaca-se:

  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais;

  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis (compra e venda, locação, hipoteca, penhor, consórcio, seguros, incorporação imobiliária, entre outras);

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

  • Recuperação de créditos; entre outras.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

Direito Administrativo

 

  • Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta;

  • Assessoria à empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais;

  • Consultoria com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, inclusive para a outorga de concessões ou autorizações, desde a constituição de consórcio ou veículo de propósito específico até a estruturação e a apresentação da proposta, além de negociações dos contratos com o Poder concedente;

  • Análise e elaboração de contratos administrativos;

  • Assessoria na condução de processos junto a órgãos reguladores, tais como obtenção ou renovação de licenças e aprovações para transferência de controle societário. Entre outros...

Direito Ambiental

 

   O trabalho compreende a assistência legal e consultoria jurídica nas seguintes atividades, dentre outras:

  • procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais;

  • defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais;

  • regularização ambiental.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

Família e Sucessões

 

DIREITO DE FAMÍLIA

  • Separação judicial consensual e litigiosa;

  • Nulidade e anulação de casamento;

  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

  • Alteração de regime de bens;

  • Partilha judicial de bens;

  • Ação de alimentos e revisão de pensão alimentícia;

  • Regulamentação e modificação de guarda;

  • Investigação de paternidade;

  • Interdição judicial.

 

 

DIREITO DAS SUCESSÕES

  • Testamentos e doações;

  • Inventário e arrolamento judicial;

  • Acompanhamento de inventário extrajudicial;

  • Destituição de inventariante;

  • Ação de bens sonegados;

  • Anulação de testamento; dentre outros.

     

Advocacia Preventiva para Empresas

 

   O serviço reduzir ao mínimo os eventuais riscos e dos clientes, através de orientações preventivas, reduzindo assim os custos com possíveis demandas judiciais e extrajudiciais.

   A advocacia preventiva se tornou um grande investimento que gera cada vez mais segurança e economia para as empresas.

   Na advocacia empresarial, podemos facilmente identificar as vantagens trazidas ao empresário por este tipo de assistência jurídica, que vão desde a orientação para elaboração correta de contratos, até orientações que reduzem prejuízos em demandas trabalhistas.

Obtenção de Licenças, Certidões e Alvarás

 

   Atuamos juridicamente para obtenção de alvarás para cumprir exigências administrativas, como, por exemplo, CETESB, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal, licenciamentos ambientais, dentro outros.

 

      Nestas áreas, trabalhamos em parceria com renomados profissionais do ramo.

 

 

 

 

 

 

 

Gomieri Advogados


Tel.: (17) 3524-2331
E-mail: contato@gomieri.com​
Endereço​​​​​​: R. Belém, 912 - Centro
               Catanduva, SP - 15801-240

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