Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente...
Faróis de LED diurno (DRL) podem ser utilizados durante o dia nas rodovias (CONFIRMADO).
O Escritório de Advocacia Gomieri Advogados questionou o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) a respeito da possibilidade do uso...
Luz diurna de LED (DRL) será aceita como farol baixo em rodovias de dia
A partir de hoje, 08/07/2016, começa a vigorar a Lei 13.290/2016, que torna obrigatório o uso do farol baixo em trechos de rodovia,...
Juiz manda intimar parte por WhatsApp
Visando dar celeridade ao processo, o juiz de Direito Luiz Olympio Brandao Vidal, titular da vara do Trabalho de Três Corações/MG, optou...