Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes feita por credor não gera dano moral se preexiste an
A inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização...
TST mantém justa causa de funcionário que publicou fotos da empresa
A postagem de fotos da empresa em perfil no Facebook levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte da empresa...
Diagramador se enquadra na profissão de jornalista e tem direito à jornada reduzida
"Jornalista não é apenas quem busca as informações, mas também quem organiza, orienta e/ou dirige o trabalho." A partir dessa...
Operadora de telefonia indenizará cliente por suspender internet após usuária atingir limite contrat
Operadora de telefonia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por ter suspenso a internet após a usuária atingir o limite...
Herdeiro pode pedir adjudicação de imóvel em via de execução fiscal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação...
Alteração de função no trabalho não gera dano moral, decide TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. de pagar indenização por danos morais um engenheiro...