Abandono afetivo não gera indenização por danos morais e materias
Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora pública...
Justiça diz que não se pode exigir que pai ame filhos com ameaça de indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por uma filha de...