BMW é condenada por venda de carro com avarias na funilaria e pintura
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que obrigou a BMW e revendedora de veículos a...
Operadora de telefonia indenizará cliente por suspender internet após usuária atingir limite contrat
Operadora de telefonia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por ter suspenso a internet após a usuária atingir o limite...
Walmart terá de indenizar consumidor após cancelar compra online, alegando preço incorreto
"O fornecedor de serviços responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação...
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacificado de que, nas relações de consumo, a responsabilidade pelo custeio da...
Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook
Alegando terem sofrido danos morais, os autores ajuizaram a ação pedindo indenização e também a devolução do valor previamente pago pelos...