Alteração de função no trabalho não gera dano moral, decide TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. de pagar indenização por danos morais um engenheiro...
Estudante de medicina que perdeu matrícula em residência por atraso de voo será indenizada
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras deverá indenizar por danos morais e materiais uma indenizar estudante de medicina que perdeu matrícula...
Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças
Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças....
Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook
Alegando terem sofrido danos morais, os autores ajuizaram a ação pedindo indenização e também a devolução do valor previamente pago pelos...
IR não incide sobre indenização por danos morais
"A indenização por dano estritamente moral não é fato gerador do Imposto de Renda, pois se limita a recompor o patrimônio imaterial da...
Hospital que erra o diagnóstico de um paciente com doença grave dá direito a indenização.
Errar o diagnóstico de um paciente com doença grave dá direito a indenização. Assim, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Concessionária é condenada por vender veículo com potência inferior à anunciada
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a concessionária Hyundai Caoa a pagar o valor de R$ 25.334,44, como reparação por...
Facebook deve indenizar usuário avaliado no aplicativo Lulu
O Facebook do Brasil e a empresa Luluvise Incorporation terão de indenizar um homem alvo de avaliações negativas no aplicativo "Lulu". A...